Pela primeira vez na história da OAB/MA, um presidente esconde as contas da entidade

novembro 14, 2018 0
Pesquisa sobre as eleições da seccional maranhense da OAB constatou que 90% dos advogados acha grave ou gravíssima a não prestação de contas da entidade. O dado pode acabar atrapalhando os planos do atual presidente da Ordem, Thiago Diaz, que tenta a reeleição, mas teve sua candidatura impugnada por não ter declarado ao Conselho Federal as contas do exercício financeiro de 2017.

O debate por mais transparência na OAB/MA é uma pauta antiga entre os advogados maranhenses, mas essa é a primeira vez na história recente que um presidente não apresenta publicamente os números contábeis da entidade.

Desde 1994, ano em que foi publicado o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94), todos os presidentes prestaram contas. De lá pra cá os, ex-presidentes da OAB/MA José Antônio Figueiredo de Almeida e Silva, José Brigido da Silva Lajes, Raimundo Ferreira Marques, José Caldas Gois e Mário de Andrade Macieira tornaram públicas as receitas e despesas do Conselho dentro do prazo estabelecido pelo Regimento Geral da Ordem.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pontua que “prestar contas é o primeiro e mais básico dever de quem gerencia recursos compulsoriamente arrecadados”. Para o procurador, a OAB deveria dar exemplo e “divulgar na internet, detalhadamente, todos os seus gastos”.

Thiago Diaz alegou até uma suposta “invasão hacker” no site e emails institucionais da OAB que teriam inviabilizado a devida prestação de contas da Ordem. O argumento, entretanto, não convenceu boa parte do eleitorado e a omissão fiscal pode acaba tornado o atual presidente da Ordem inelegível.

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