No Maranhão criança é impedida de estudar por ter cabelo crespo

março 15, 2019 0
Pais de uma criança de oito anos denunciaram a Escola Profª Augusta Maria Costa Melo, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, por impedir a matrícula do filho por racismo. A diretora teria dito que só matricularia se ele cortasse o cabelo.

"Olhando para ele [criança], ela disse que não pode, passou a mão no cabelo dele e disse 'mãe, tem que cortar. A escola tem um padrão, corte social. Para que você matricule o filho ele tem que cortar o cabelo para que a matrícula seja efetivada'. Eu disse pra ela que sinto muito, mas o cabelo do meu filho eu não corto. Ela disse 'mãe, é você quem sabe. Você matricula o filho de cabelo cortado ou você não matricula o Felipe e continua com o cabelo dele assim'", contou Joselma Lima, mãe da criança.

O pai de Felipe resolveu registrar um boletim de ocorrência. No documento, ele informou que foi 'negada a inclusão do filho na escola devido ao tipo de cabelo, por ser afrodescendente e por ter autismo'.

“A gente percebeu realmente pela forma como ela pegou no cabelo do meu filho, como ela olhou para o meu filho... tudo isso foi levado em consideração e não existe outro tipo de comparação ao não ser a comparação a um ato extremo de racismo, preconceito”, relatou Fábio Lima, pai da criança.

De setembro de 2018 até março deste ano, 10 crimes de racismo foram registrados no Maranhão, segundo a Secretaria de Estado da Igualdade Racial. Nesse período, esse é o primeiro envolvendo uma criança e, por isso, deve ir para a delegacia especializada.

“Se for caracterizado crime racial, se a investigação comprovar, deve ser encaminhado para a DPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente). Quanto a conduta, a pena pode ir de um a cinco anos de reclusão, inafiançável”, declarou o delegado Agnaldo Timóteo, da Delegacia de Combate a Crimes Raciais.

De acordo com os pais, a criança não terá o cabelo cortado. Por outro lado, ele está ansioso para voltar às aulas em uma nova escola.

“O ano letivo já se iniciou, as escolas já estão bem adiantadas com relação ao ensino dentro da sala de aula. Estamos agora aguardando para ver o que nós iremos fazer com relação a situação escolar do Felipe”, disse Joselma.

A Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (SEMED) disse que abriu processo administrativo para apurar os fatos e tomar as providências. A SEMED afirmou ainda que não será tolerada qualquer atitude racista na escola, que a criança tem vaga garantida e que aguarda os pais para efetivar a matrícula do menino.

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