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sexta-feira, 13 de março de 2020

Márcio Jerry comenta possível crime de responsabilidade de Bolsonaro

Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite de segunda-feira (9), nos Estados Unidos, que houve fraude nas eleições de gerais do Brasil em 2018 e que ele teria vencido a corrida eleitoral no primeiro turno. O caso é grave e, sendo verdade ou mentira, deverá gerar consequências sérias, como explicou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

“É simples, ou Bolsonaro prova que houve fraude nas eleições de 2018 ou terá cometido crime de responsabilidade”, afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Especialistas apontam que, caso seja verdade, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) devem apurar e prender os envolvidos na suposta fraude, inclusive membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que durante o pleito afirmaram que não houve qualquer irregularidade. Além disso, os resultados seriam invalidados para todos os cargos e uma nova eleição seria convocada, como descreveu o analista político Ricardo Corrêa.


Do contrário, ainda segundo Corrêa, se de fato as eleições foram limpas como dizem tanto o TSE como os observadores internacionais, o presidente não teria provas e caberia um impeachment por crime de responsabilidade. Segundo o item 7 do capítulo V da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, conhecida como Lei do Impeachment, mentir e colocar em xeque a legalidade do processo democrático no Brasil é “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

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