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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Márcio Jerry alerta para bloqueio de recursos por parte do governo Bolsonaro

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) alertou, nesta quarta-feira (20), para a tentativa do governo federal de impedir o repasse dos recursos direcionados à população mais necessitada e aos estados e municípios para o combate à pandemia do coronavírus.

“Passados mais de cem dias desde o reconhecimento legal da pandemia, o governo federal ainda retém recursos orçamentários imprescindíveis. Menosprezo total às ações em defesa da saúde, da renda das famílias, do emprego, das empresas e das contas de estados e municípios”, disse.

A Lei 13.979, que regula situação de emergência para combater o coronavírus, foi sancionada no dia 6 de fevereiro. Apesar da celeridade da Câmara e do Senado para conter o problema, o governo Bolsonaro segue demorando no repasse dos recursos.

Dos R$ 18,9 bilhões liberados por medidas provisórias editadas pelo governo federal, R$ 10,9 bilhões ainda não saíram do Executivo. Deste total, R$ 2,6 bilhões são destinados à transferência a estados e municípios e R$ 7,9 bilhões devem ser de aplicação direta pela União, como, por exemplo, na compra de insumos de saúde. As informações estão disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal.

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