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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Sancionada Lei de autoria do Deputado Rildo Amaral que reduz mensalidades de escolas em até 30%.

Na tarde da última quinta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em suas redes sociais, que sancionou uma lei que prevê a redução de até 30% nas mensalidades de escolas particulares do Estado durante a pandemia da Covid-19..
A Lei é de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e tem como objetivo o corte proporcional das mensalidades das escolas. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
"A Lei determina que instruções do nível fundamental, médio e superior da rede privada, assim como pós-graduações presenciais reduzam amasensalidades durante o período de isolamento social", disse Rildo Amaral.
Recentemente, o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação na Justiça cobrando das unidades de ensino a redução dos valores.

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